Segundo dia: juiz sugere um acordo

Como se o dia de ontem já não tivesse sido ocupado o suficiente com as introduções dos advogados e o já famoso testemunho de Rowling, hoje Vander Ark, autor principal da enciclopédia Lexicon teve sua chance de depor.

Perguntado sobre se ele se considera parte da comunidade de fãs de Harry Potter, ele se chocou, e declarou, “Considerava-me”. Mas então, pressionado sobre isso, ele mudou sua resposta. “Considero-me”, falou ele, rindo. A transcrição e comentários feito pelo blog jurídico do “The Wall Street Journal” podem ser conferidas no Potterish, aqui. No fechamento da sessão de hoje, o juiz Robert Patterson se referiu a corte, e sugeriu um acordo entre as partes antes de continuarem com o caso: “Me preocupa descobrir que esse caso seja dirigido mais por advogados do que clientes,” lamentou. “O pessoal da Fair Use Doctrine está em um lado e a grande corporação do outro… Os lados deveriam analisar se não haveria um jeito de entrar em um acordo.” O restante da reportagem e comentários dos especialistas da The Wall Street Journal podem ser vistos no Potterish, clicando aqui (última tradução da lista). Além disso, dois vídeos de um comentário feito por Rowling após a audiência podem ser vistos aqui (pela BBC) ou aqui (pelo Reuters). A transcrição traduzida já está disponível em Notícia Completa. Atualizado: Um porta-voz da Warner Brothers Entertainment e J.K. Rowling fez o seguinte pronunciamento após a conclusão dos procedimentos em corte ocorridos ontem: “Uma entusiasmada afeição de fã não deve mascarar atos de plágio. Os editores sabiam o que estavam fazendo. O problema é que o Lexicon tomou uma quantia enorme do trabalho da Sra. Rowling e acrescentou virtualmente nenhum comentário próprio. Como foi dito por nós no tribunal, foi tirado de mais e acrescentado de menos. Os autores têm o dever de prevenir a exploração de seus trabalhos por pessoas que não contribuem com nada original, criativo ou interpretativo.”

AUDIÊNCIA DO CASO LEXICON
Autor de Harry Potter Lexicon se emociona na tribuna
The Wall Street Journal ~ Ashby Jones
15 de abril de 2008
Tradução: Virág

O advogado Dan Slater está de volta à ação no processo sobre Harry Potter em Manhattan. Ele recentemente escreveu o depoimento abaixo. Clique aqui e aqui pra ver suas declarações de ontem.

Algo que lembrava fitas de imagens animadas foi saindo dele, desenrolando como um rolo de filme…
– descrição da “Sala do cérebro” na “Ordem da Fênix” por J.K. Rowling

Os cérebros saíram do tanque, desenrolando fitas de pensamento como tirinhas de filme…
– descrição da “Sala do Cérebro” no Harry Potter Lexicon por Steven Vander Ark

Nova York – O quanto o Harry Potter Lexicon acrescenta ao universo do conhecimento sobre Harry Potter? Nos termos dos direito autoral, o guia de referência clamada, escrita por Steven Vander Ark, um fanático declarado por Potter, é transformador?

A medida que Vander Ark, um ex-bibliotecário de 50 anos de Michigan, assumiu o posto nesta manhã no caso de J.K. Rowling e Warners contra RDR Books, esse assunto – o que, exatamente, é o lexicon – assumiu a questão central. Com 50 anos, Vander Ark parece bem mais jovem do que a sua idade. Ele usa óculos de garoto e tem a cabeça toda coberta por cabelo repartido na metade. Ele fala com o tom suave de bibliotecário, como se lesse para um grupo de crianças. Alguns poucos fãs de Potter sentando atrás do Blog de Direito mencionaram que Vander Ark parece um pouco com o próprio Potter, e embora nós não tenhamos feito a comparação por nossa conta, temos que dizer que concordamos.

Mas não vamos nos perder do nosso foco legal. Aqui está o testemunho revelador de Vander Ark, que é ainda mais longo que o de Rowling.

O Lexicon é Revelador? Ontem, em seu testemunho, Rowling argumentou que o lexicon é inútil porque é meramente um rearranjo alfabético do seu trabalho, ainda por cima com muitas inadequações. Mas hoje, quando o advogado de Rowling, Dale Cendali, questionou Vander Ark se ele acha que seu lexicon “copia” o trabalho de Rowling, ele evitou a pergunta de alguma forma com a seguinte resposta: “É um livro de referência para um trecho de literatura, então naturalmente se refere ao material da fonte… Há partes onde nós usamos frases que são idênticas ou similares”.

Quando o advogado do RDR, David Hammer, teve a sua vez de interrogar Vander Ark, ele desenvolveu isso. Quando perguntado o qual é o principal valor do lexicon, Vander Ark, emprestando um termo da sua própria profissão, chamou o lexicon de uma “referência-de-leitura” com “qualidades de sintetizar”, onde você pode encontrar rapidamente informação sobre o imenso universo Potter.

Vander Ark infringiu intencionalmente? Cendali tentou insinuar um senso de conhecimento sobre direitos autorais que Vander Ark, como um bibliotecário de longa-data, deve ter, e que ele talvez soubesse bem antes que o RDR planejava infringir os direitos autorais de Rowling. Cendali mostrou um e-mail de Vander Ark para o hospedeiro de um outro site de fãs sobre Potter. Vander Ark, aparentemente desiludido com o acordo que fez com RDR em agosto, escreveu: “Estou mais do que inclinado a me dissociar do RDR. Eles mentiram para mim, me enganaram, tiraram vantagem de mim e além de tudo arruinaram minha boa imagem com fãs e com Rowling”.

O que é mais importante par as partes? Dinheiro ou Paixão? Ontem, Rowling falou que o caso não se trata de dinheiro, mas sobre princípio. Um dos advogados do RDR, Anthony Falzone, nas suas considerações iniciais disse que para Vander Ark nunca se tratou de dinheiro, e sim sobre paixão. Hoje nós tivemos um senso onde estão os fatos em cada uma das partes. De acordo com Vander Ark, ele conseguiu aproximadamente 6500 $ com seu site – tudo com propaganda – entre 2000 e 2008.

Mas a parte mais reveladora do testemunho de Vander Ark veio no final do questionamento direto por Hammer. Perguntado sobre se ele se considera parte da comunidade de fãs de Harry Potter, ele se chocou, e declarou, “Considerava-me”. Mas então, pressionado sobre isso, ele mudou sua resposta. “Considero-me”, falou ele, rindo.

Hammer então o perguntou por que a pergunta foi tão “carregada emocionalmente”. Se recompondo, e tentando olhar seriamente J.K. Rowling, a quem o conselho posicionou diretamente na frente do tribunal de testemunho, Vander Ark falou, “Tem sido difícil porque tem havido muitas criticas e isso nunca foi a intenção. Eu entendo de onde isso vem, mas é difícil. O lexicon foi uma parte importante da minha vida nos últimos 8 ou 9 anos, e agora, tinha que se tornar isso…”

AUDIÊNCIA DO CASO LEXICON
Transcrição do comentário de Rowling após audiência de segunda
BBC
14 de abril de 2008
Tradução: Fernando

Não me dá nenhuma satisfação tomar uma ação legal, mas eu estou aqui hoje porque me sinto fortalecida por um importante fator que afeta a todos, não só o mim. Se livros que plagiam forem permitidos, autores, fãs e leitores estarão perdendo. Existem vários livros em diferentes linguagens que comentam ou criticam Harry Potter, até aí tudo bem. Mas o livro em questão é diferente. Ele fornece analises e verdadeiramente nenhum comentário. Vai muito além e oferece muito pouco em retorno. Eu apenas gostaria de adicionar que estou extremamente grata por esse suporte incrível por fãs de todo o mundo.

AUDIÊNCIA DO CASO LEXICON
Juiz do caso Potter sugere um acordo
The Wall Street Journal ~ Dan Slater
14 de abril de 2008
Tradução: Fernando

Para qual lado o juiz Robert Patterson decidiria o caso Harry Potter?

Se estivesse por conta dele, não haveria. Especialmente depois do final do segundo dia de testemunhos de hoje quando ele chamou os grupos para um acordo.

V. Ex.ª Patterson tirou seus óculos e se referiu a corte. “Me preocupa descobrir que esse caso seja dirigido mais por advogados do que clientes,” lamentou. “O povo da Fair Use Doctrine está em um canto e a grande corporação do outro… Os lados deveriam analisar se não haveria um jeito de entrar em um acordo, porque existem fortes detalhes nesse caso e poderia vir de um jeito ou de outro. A doutrina não é clara.”

“Trago isso agora para vocês pensarem no assunto antes de continuarmos com o caso,” e adiciona: “Talvez seja tarde de mais; talvez nós viemos muito longe. Mas um acordo é melhor do que um processo.”

A opinião veio durante a examinação da testemunha pelo queixoso, uma inversão rápida que pareceu deixar o advogado frustrado e perder a paciência. O juiz aproveito para lembrar que já eram quatro da tarde e perguntou a Putman de quanto mais tempo ele precisava. O advogado se desculpou e disse que precisaria de um pouco a mais.

A testemunha em questão era uma das duas programadas para a tarde de hoje, discutia como seria a repercussão da enciclopédia de Vander Ark no mercado e como ela afetaria a outra que J. K. Rowling pretende escrever.

A superintendente de publicação da Scholastic, Suzanne Murphy, testemunhou que embora ache a versão de Vander Ark de “má qualidade,” ela acredita que “terá um grande potencial no mercado.” Esse testemunho foi usado para indicar que o livro iria danificar o mercado para o trabalho de Rowling.

Então, a defesa chamou o seu superintendente de publicação, Bruce Harris, que trabalhou durante a grandeza da sua carreira na Crown, Random House and Workman Publishing. Harris testemunhou que baseado em seu conhecimento de mercado e no trabalho de Rowling – a quem ele chamou a autora mais bem sucedida do século 21, existe pouca chance de que a enciclopédia de Vander – que de acordo com ele, terá uma produção de 1500 cópias na primeira edição, danificar o mercado de Rowling. Em seu último romance, “Harry Potter e as Relíquias da Morte,” ela vendeu 13 milhões de cópias e um total de $250 milhões de dólares, disse Bruce, baseado na revisão da Scholastic.

[NT: Fair Use Doctrine se refere a uma lei dos Estados Unidos sobre o uso limitado dos direitos autorais sem necessidade de uma permissão prévia]