JK Rowling e WB ganham causa contra RDR Books/Lexicon

Após meses de espera, o tribunal chegou a um veredito! A autora JK Rowling finalmente ganhou a causa contra o fã da série Harry Potter, Steven Vander Ark, que teria violado os seus direitos autorais com planos de publicar uma enciclopédia sobre a saga.O juiz Robert P. Patterson disse hoje que Rowling provou que o livro de Steven iria causar danos irreparáveis à escritora, tendo em vista que ela pretende publicar uma enciclopédia daqui a alguns anos e doar para a caridade o dinheiro arrecadado com a sua venda.

De acordo com o ITN, o Tribunal Distrital de Manhattan disse que a editora independente norte-americana RDR Book “não conseguiu estabelecer uma afirmativa clara de defesa de uso” e a publicação do livro, intitulado “Harry Potter Lexicon”, deve ser interrompida.

Steven Vander Ark, de 50 anos, pretendia publicar uma versão impressa do dicionário do site HP Lexicon, do qual ele é webmaster, com preço por volta de $24.95. Rowling, então, entrou com uma ação contra a editora, declarando que o livro cita tudo do seu trabalho e não acrescenta nada de novo.

Atualizado: Confira em notícia completa um artigo da Associated Press sobre a decisão, incluindo uma declaração do juiz. Ainda não há comentários das partes envolvidas, mas assim que elas saírem nós os informaremos.

Atualizado 2: Clique aqui e leia a declaração oficial de Rowling enviada pela Warner!

JK ROWLING
Rowling ganha ação judicial contra administrador de site
Associated Press ~ Larry Neumeister
08 de setembro de 2008
Tradução: Daniel Mählmann

NOVA IORQUE (AP) – Um juiz decidiu nessa segunda-feira a favor da autora JK Rowling, de “Harry Potter”, em sua ação judicial de infração de direitos autorais contra um fã e administrador de website que previa publicar uma enciclopédia Potter.

O Juiz Distrital dos E.U.A. Robert P. Patterson disse que Rowling provou que o livro “Harry Potter Lexicon” de Steven Vander Ark causaria danos irreparáveis a ela como escritora. Ele impediu permanentemente a publicação do guia de referência e concedeu $6,750 à Rowling e à Warner Bros. Entertainment Inc. por danos morais – equivalente a $750 por cada livro.

“Uma vez que o Lexicon não foi publicado e, portanto, os requerentes não sofreram nenhum dano além do fato da infração, a corte concedeu aos requerentes o valor mínimo por cada obra às quais eles estabeleceram uma infração”, afirmou o parecer.

Rowling e Warner Bros., produtora dos filmes Harry Potter e dona dos direitos de propriedade intelectual dos livros e filmes Potter, processaram a editora RDR Books, baseada em Michigan, no ano passado para parar a publicação do material do website Harry Potter Lexicon. Vander Ark, um bibliotecário, administra o site, que é um guia para os sete livros Potter e inclui descrições detalhadas de personagens, criaturas, feitiços e poções.

A pequena editora não contestava que o Lexicon violou os direitos autorais de Rowling, mas alegou que se tratava de um uso justo permitido por lei para livros de referência. Em seu veredito, Patterson apontou que os materiais de referência são geralmente úteis para o público, mas que, neste caso, Vander Ark foi longe demais.

“No caso do Lexicon, em seu estado atual, não é um uso justo das obras Harry Potter, livros de referência que partilham do propósito do Lexicon, de ajudar leitores de literatura, geralmente devem ser incentivados e não reprimidos.”

Ele adicionou que decidiu a favor de Rowling porque o “Lexicon se apropriou demais do trabalho criativo de Rowling para os seus fins como um guia de referência. Um mandado permanente deve ser emitido para evitar a possível proliferação das obras que façam o mesmo e, assim, diminuem o incentivo dos autores originais de criar novos trabalhos.”

Anthony Falzone, que debateu o caso pela RDR Bokos, disse que ele ainda não tinha visto o veredito e não poderia comentar imediatamente. O editor da RDR, Roger Rapoport, não retornou imediatamente uma mensagem telefônica para comentar. Uma porta-voz de Rowling e da Warner Bros. não retornou imediatamente uma mensagem telefônica para comentar.

Apesar de Rowling ter elogiado uma vez o website, ela declarou no início desse ano que o Lexicon não era nada mais do que um rearranjo do seu material.

Ela disse que estava tão angustiada com a perspectiva de que isso seria publicado que tinha parado de trabalhar em um novo livro. “É realmente dizimar o meu trabalho criativo ao longo dos últimos meses”, ela disse durante o julgamento, em abril.

Se o Lexicon é publicado, ela prossegou, “eu estou firmemente convencida que dará carta branca para qualquer pessoa que pretenda fazer rapidamente um pouco de dinheiro, para desviar algum lucro de Harry Potter para os seus próprios bolsos.”

Vander Ark, um fã devotado de Rowling, começou a trabalhar no website em 1999 e o lançou em 2000.

Os sete livros Potter, que terminaram no ano passado com o último livro da série “Harry Potter e as Relíquias da Morte”, foram publicados em 64 idiomas, vendeu mais de 400 milhões de cópias e produziu uma franquia de filmes que tem arrecadado $4.5 bilhões em bilheteria no mundo inteiro.

JK ROWLING
Declaração da autora sobre decisão do juiz
Warner Bros. ~ JK Rowling
08 de setembro de 2008
Tradução: Daniel Mählmann

PARA LANÇAMENTO IMEDIATO:

Declaração de JK Rowling quanto à decisão do juiz Patterson

Edimburgo, 8 de setembro de 2008 – Em consequente à decisão proferida hoje pelo juiz Patterson no Tribunal Distrital dos Estados Unidos, Distrito Sul de Nova Iorque, quanto ao seu caso contra a RDR Books, JK Rowling emitiu hoje a seguinte declaração:

“Eu não tive nenhum prazer em tomar ações legais e estou satisfeita que esse problema tenha sido resolvido favoravelmente”, disse JK Rowling. “Eu fui ao tribunal para defender o direito dos autores em todos os lugares de proteger suas próprias obras originais. O tribunal confirmou esse direito.

O livro proposto pegou uma enorme quantidade do meu trabalho e acrescentou virtualmente nenhum comentário original de sua autoria. Agora, o tribunal ordenou que ele não deve ser publicado.

Muitos livros foram publicados que oferecem visões originais do mundo de Harry Potter. O Lexicon apenas não é um deles.”